Sábado, 01 de Agosto de 2020 11:31

São José: de amarela a laranja no mesmo dia

A cidade amanheceu na fase amarela da quarentena, mas a Justiça mandou voltar para a laranja

Adenir Britto / CMSJC

A flexibilização da quarentena que o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, havia anunciado na manhã desta sexta-feira, de manter a cidade na fase amarela, foi proibida pela Justiça na tarde do mesmo dia pela juíza Laís Helena Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos. Ela expediu uma liminar suspendendo o decreto da prefeitura. 

O prefeito Felício queria flexibilizar a quarentena no município avançando para fase amarela do Plano SP e assim permitir a reabertura de bares, restaurantes, salões de beleza e academias.

Mas a magistrada sentenciou que o município deve respeitar as determinações do Governo do Estado, tendo autonomia para apenas adotar medidas mais restritivas.

Na decisão, que atende questionamentos do Ministério Público, ela impõe também a obrigatoriedade da divulgação da ordem judicial na internet por parte da prefeitura. Se descumprir, a multa será de R$ 50 mil por dia.

Pela manhã, o prefeito Ramuth chegou a apresentar dados referentes à Covid-19 afirmando que a decisão do governo estadual “não influencia em nada a decisão da cidade”.

À tarde, diante do revés, a prefeitura divulgou uma nota se dizendo surpreendida com a decisão judicial, e que a juíza demonstrou que não quer considerar quaisquer dados técnicos. O prefeito disse que vai cumprir a decisão judicial e recorrer dela ao Tribunal de Justiça.

 

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