Quarta, 20 de Maio de 2020 10:23

Audiência do CDP de Caraguá é virtual

Esta é uma novidade que abrange também as outras 10 unidades prisionais da região e traz duas vantagens: contribui no combate à Covid-19 e libera policiais que fazem escolta de presos para outras atribuições

Divulgação

Uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, permite que a partir de agora os presídios do Vale do Paraíba e Litoral Norte tenham atendimentos jurídicos virtuais.

As 11 unidades prisionais da região já contam com esse tipo de serviço, entre as quais o Centro de Detenção Provisória em Caraguatatuba.

O atendimento virtual é importante para evitar a interrupção da assistência jurídica durante a pandemia. Com a iniciativa, advogados e defensores públicos têm a possibilidade de trabalhar remotamente. 

No caso da Defensoria, basta enviar para o responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar. Já para presos que dispõem de advogado particular, este deve seguir um manual específico criado pela OAB para esta finalidade.

Paralelamente, também ocorrem audiências virtuais. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia. Os oficiais de justiça também estão incluídos executando tanto a intimação como citação pelo mesmo sistema.

Além de evitar a propagação da Covid-19, o serviço online libera a Polícia Militar para outras atividades, já que não há necessidade de escolta de presos.

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